Moro pede para Fachin manter prisão preventiva de Palocci

Julgamento de pedido de liberdade está em tramitação no STF.

O juiz Sergio Moro enviou na manhã desta quarta-feira (10) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pedindo que a prisão preventiva de Antonio Palocci seja mantida no julgamento do pedido de liberdade em tramitação.

Antonio Palocci foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2016. Atualmente, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, informa o G1.

No ofício, Moro cita as acusações que pesam contra Palocci, diz que a sentença de um dos processos deve sair em breve, logo depois que se encerrarem as alegações finais, dia 14 de junho, e faz uma defesa da importância das prisões preventivas.

“Sem qualquer demérito do precedente da Ação Penal 470, que, como já consignado, é um julgado histório e que influenciou positivamente toda a jurisprudência, é de se indagar se o desdobramento dos fatos não poderia ter sido diferente se, em 2005 ou 2006, quando da revelação do esquema criminoso denominado de Mensalão, tivesse o Poder Judiciário decretado a prisão preventiva de alguns dos principais envolvidos, como, por exemplo, de José Mohamad Janene e José Dirceu de Oliveira e Silva, figuras centrais não só naquele caso criminal, mas também no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, escreveu o juiz.

“Não se pretende aqui realizar uma crítica ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, já que tampouco houve pedidos de prisão preventiva na época desses indivíduos, mas, caso tivessem sido decretadas na épocas as prisões preventivas de alguns dos agentes centrais dos esquemas criminosos, talvez o esquema criminoso que vitimou a Petrobras não tivesse ocorrido ou tivesse sido debelado em seu início.”

Moro apontou ainda que “a prisão preventiva, embora instrumento drástico, é, por vezes, o único meio disponível para interromper o ciclo delitivo”.

10/05/2017

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