Dep. Arthur Lira cobra indicação de presidente e membros da CMO pelo PMDB e PSDB

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) (CMO) realizou reunião nesta terça-feira (9) para eleição da mesa para o ano de 2017. Mas nem o PMDB nem o PSDB fizeram as indicações dos membros ou do candidato à presidência do colegiado e a eleição não foi realizada.

O presidente em exercício da CMO, Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), designou o Deputado Cacá Leão (PP-BA) para ser o relator-geral da proposta orçamentária de 2018. O projeto da LOA chegará ao Congresso Nacional em agosto.

Valadares vem presidindo a comissão por ser o membro mais velho e com maior número de mandatos entre os Senadores, já que o colegiado ainda não elegeu o presidente e os três vice-presidentes que vão coordenar os trabalhos neste ano.

Cacá Leão está no primeiro mandato de Deputado Federal. O parlamentar tem 37 anos e integra pela primeira vez a CMO. Ainda não há definição para o deputado que vai relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/17), que já está em tramitação na comissão.

O Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) comentou durante a reunião que a CMO deveria aguardar a eleição do presidente do colegiado para, então, designar o relator da LDO e do Orçamento, entre outros. Ele afirmou que essa não seria competência de uma presidência interina.

O Deputado Arthur Lira respondeu ao colega que não seria produtivo dar início a um debate naquele momento. Ele frisou que a CMO tem o costume de eleger o presidente do maior partido ou bloco da casa adversa do relator e que o colegiado está empenhado em cumprir esse costume.

“Agora, se não temos o Senador indicado para cumprir o costume, o que nos resta a fazer? Extinguir a comissão? Parar? Não vamos ter Orçamento? Porque este ou aquele não quer? É difícil. Então nós estamos obedientes e cumprindo o regimento”, destacou.

Com informações da Agência Câmara

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