Ações inovadoras difundem artesanato produzido no sistema prisional 

Trabalho dos internos é uma ferramenta essencial para o processo de reintegração social desenvolvido pela Seris

Trabalho desenvolvido pelos internos do sistema prisional é uma ferramenta essencial para o processo de reintegração social desenvolvido pela SerisTrabalho desenvolvido pelos internos do sistema prisional é uma ferramenta essencial para o processo de reintegração social desenvolvido pela Seris.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), fornecer aos reeducandos uma assistência educacional adequada durante o cumprimento da pena é um dos deveres do Estado. Visando alcançar esse objetivo, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) tem desenvolvido novos projetos e buscado parcerias para beneficiar um número cada vez maior de custodiados.

Em uma ação inédita, a Seris, junto com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (Semics) de Arapiraca, está viabilizando um box no Pavilhão do Artesanato do município. A iniciativa vai possibilitar que os trabalhos desenvolvidos pelos reeducandos nas oficinas de laborterapia do sistema prisional possam ser expostos e comercializados de forma contínua no interior de Alagoas.

Outro projeto em andamento é a criação da Casa Artesanal. A ideia é que uma estrutura seja construída em frente ao Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), próxima à entrada do sistema prisional, para que tanto os servidores quanto os visitantes tenham fácil acesso aos produtos artesanais confeccionados pelos custodiados.

De acordo com a gerente de Educação, Produção e Laborterapia, Andréa Rodrigues, o trabalho é um vetor essencial no processo de ressocialização. “Além de combater a ociosidade, o labor permite que os reeducandos sejam remunerados e, com esse dinheiro, ajudem suas famílias e, assim, eles recuperem a autoestima e aprendem um ofício profissional que será útil após receber a liberdade”, disse.

Projeto Ressurgir

Os trabalhos artísticos ocorrem nas oficinas internas da Fábrica de Esperança, como corte e costura, serigrafia, marcenaria, tornearia, pintura e artesanato. Os produtos confeccionados são expostos e comercializados através do Projeto Ressurgir. As peças artesanais podem ser conferidas aos domingos, na rua fechada da Praia da Ponta Verde, das 7h às 13h. Todo o valor arrecadado é destinado ao Fundo Penitenciário e investido no próprio sistema prisional.

Atualmente, cerca de 250 reeducandos estão trabalhando no sistema prisional. Para que possam laborar, os custodiados devem possuir RG e CPF originais. Para garantir oportunidade para aqueles que não têm os documentos, os servidores do Balcão Cidadão fazem a adequação dessa mão de obra, providenciando o que for necessário junto aos órgãos competentes.

A remuneração é calculada de acordo com a atividade executada, variando entre três quartos do salário mínimo vigente e um salário mínimo. Além do pagamento, os reeducandos são beneficiados com a diminuição de um dia de pena a cada três dias de labor. Boa parte dos serviços ocorre na manutenção e limpeza do complexo prisional, em setores como capinagem, construção civil e produção de saneantes.

Maysa Cavalcante – Agência Alagoas