Mais de 107 mil servidores federais já podem se aposentar

Somados os quadros de servidores da União, do Estado e da Prefeitura do Rio, mais de 126 mil servidores ativos já contam, hoje, com o tempo necessário para a aposentadoria. Os dados foram passados pelas três esferas administrativas após pedido feito pela coluna. No total, são 947.675 funcionários ativos somadas as administrações direta e indireta dos três âmbitos administrativos. Desse total, 126.299 agentes públicos — o equivalente 13,33% — atuam por meio do abono-permanência, quando o servidor já tem tempo exigido para requerer o benefício, mas decide permanecer em serviço por diversos motivos. Um deles, por exemplo, é o desejo de manter ganhos mais altos do que os levados para a inatividade.

A situação mais preocupante é a da União. Dos mais de 633 mil servidores ativos do governo federal, a administração conta com 107 mil funcionários já com direito adquirido à aposentadoria. Esse total é equivalente a 16,89% do funcionalismo. O dado reflete o envelhecimento do quadro atual de pessoal do serviço público.

— Nós temos dados que indicam que, em três anos, mais de 200 mil servidores já terão se aposentado ou terão idade para se aposentar. Sem uma mudança do teto de gastos, não temos qualquer previsão de melhora — disse Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Outra preocupação dos dirigentes sindicais, e de parte dos gestores, diz respeito à provável Reforma da Previdência nos próximos meses. Especialistas explicam que não há ameaça aos abonados, mas outros fatores podem pesar na hora de ingressar de vez na inatividade.

— Qualquer mudança não terá efeito sobre os abonados, pois eles já têm direito adquirido. Mesmo que se aprove uma mudança, eles estão fora. Mas é comum que as pessoas tenham medo e achem mais seguro se aposentar. Em época de fake news, a tendência é que a incerteza aumente — lembrou Fábio Zambitte, especialista em Direito Previdenciário.

Preocupação no INSS, Incra e Ministério da Agricultura

Esfera administrativa com o maior número de servidores com direito à aposentadoria, a União conta com órgãos-chave sofrendo com a limitação e o envelhecimento do seu efetivo. Casos como o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Agricultura (MAPA) e do INSS são exemplares. Dos mais de 4.300 servidores em atividade pelo Incra, 1.800 já podem se aposentar. O número equivale a 41,45% de todo o efetivo do instituto. No MAPA, o percentual é de 33,75% — dos 11.900 em atividade, quatro mil recebem abono-permanência.

O INSS, por sua vez, lida com situação crítica diante do aumento de sua demanda (com a elevação no número de aposentados no país). Dos 37.200 servidores à disposição do instituto, 11.300 podem deixar de trabalhar a qualquer momento. A situação resultaria na paralisação de diversos serviços relacionados à seguridade social, como, por exemplo, o aval à aposentadoria.

Procurado, o Incra informou que “solicita, periodicamente, a atualização do quadro de sua força de trabalho junto ao Ministério do Planejamento”. O instituto salientou que não há concurso previsto até o momento.

O INSS também informou que solicitou reposição de efetivo ao Planejamento. O instituto pede a convocação de 2.644 aprovados no último concurso realizado, em 2015. Procurado, o Planejamento não comentou o cenário atual.